Programa Recomeço
O Programa Recomeço do Governo do Paraná, em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE-PR), visa proteger, fortalecer e promover a autonomia das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O objetivo é oferecer oportunidades para que essas mulheres e seus dependentes se afastem do agressor e se instalem em ambientes mais seguros. Além disso, o programa busca contribuir para a segurança financeira das mulheres por meio de qualificação profissional, fomento à empregabilidade e inclusão produtiva.
A Defensoria Pública será a porta de entrada para o programa, oferecendo acolhimento inicial por meio da Coordenadoria Especializada nos Direitos das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar. O programa inclui a concessão do Auxílio Social Mulher Paranaense, um benefício financeiro mensal de meio salário-mínimo nacional para mulheres em situação de violência e grave ameaça ou risco de morte no Paraná.
Mulheres gestantes, lactantes e responsáveis por dependentes de 0 a 6 anos completos terão direito a um acréscimo de 5% no salário-mínimo nacional. O Auxílio Social Mulher Paranaense pode ser concedido por até 12 meses.